APOSENTADO VOCÊ JÁ OUVIU FALAR DA REVISÃO DA VIDA TODA?
A Revisão da Vida Toda consiste em incluir no cálculo de sua aposentadoria todos os períodos da sua vida contributiva. É uma revisão na qual seriam aproveitadas todas as contribuições previdenciárias do segurado e não somente as realizadas a partir de julho de 1994. Então se você possui benefício previdenciário anterior a 12/11/2019, ganhava bons […]
COMO FICAM AS QUESTÕES TRABALHISTAS DURANTE AS ELEIÇÕES? PARTE III
Neste terceiro e último dia responderemos a seguinte questão: “Doutor, posso me ausentar do trabalho para exercer o meu direito ao voto? Todo empregado tem o direito de se ausentar do trabalho no domingo para votar, sem prejuízo de qualquer valor descontado do seu salário. Assim, o empregador não poderá impedir que o empregado exerça […]
COMO FICAM AS QUESTÕES TRABALHISTAS DURANTE AS ELEIÇÕES? PARTE II
Neste segundo dia responderemos a seguinte questão: “Doutor, o que devo fazer se trabalho com escala de revezamento, e fui convocado para trabalhar justamente no domingo das eleições? Também fui convocado para trabalhar nas eleições, e agora? Nos parece o mais razoável que o empregado escalado para trabalhar na empresa no domingo de eleição, […]
COMO FICAM AS QUESTÕES TRABALHISTAS DURANTE AS ELEIÇÕES? PARTE I
Nas próximas três semanas traremos aos nossos leitores questões relacionadas ao trabalhador durante o período das eleições. Fiquem atentos! Neste primeiro dia responderemos a seguinte questão muito questionada nas últimas semanas: “Doutor, trabalhei na eleição, vou ter folga compensatória ou pagamento de horas extras? O código eleitoral determina que havendo a convocação do trabalhador para […]
EMPREGADO NÃO SINDICALIZADO DEVE PAGAR CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL?
Recentemente a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho reformou a cláusula de acordo coletivo celebrado entre entidades sindicais que previa desconto nos salários de todos os empregados da categoria, sindicalizados ou não, a título de contribuição assistencial. Segundo o colegiado, a cláusula afronta o princípio constitucional da livre associação, e, por […]
TEMPO AFASTADO RECEBENDO O AUXÍLIO DOENÇA CONTA NA APOSENTADORIA?
O tempo em que o funcionário ficou afastado pelo INSS conta como tempo de serviço, portanto, pode ser utilizado para aposentadoria na previdência. Assim, auxílio doença conta como tempo de contribuição, o auxílio doença acidentário conta como tempo de contribuição e o tempo de afastamento conta para aposentadoria. Com exceção do auxílio-acidente, os […]
EMPRESÁRIO VOCÊ JÁ OUVIU FALAR DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO TRABALHISTA?
A ação de consignação em pagamento é proposta pelo empregador contra o empregado, quando este recusar-se a receber o valor da dívida ou exigir valor superior ao realmente devido, além de outras hipóteses admitidas na legislação. Referida ação tem por objetivo o depósito de quantia devida que o trabalhador se recusa a receber, evitando-se a […]
PRODUTOR RURAL, CUIDADO COM A RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDA!
Renegociar dívidas é uma arte que exige muita cautela e segurança. Além disso, deve ser realizada pela pessoa certa, no momento certo, e, da forma correta, pois caso contrário, a derrota será iminente. A recomendação do nosso escritório é que o Produtor Rural procure um advogado especialista em Agronegócio e, desta forma, possa evitar uma […]
QUAL A DIFERENÇA ENTRE VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO?
Muitos trabalhadores confundem estes dois benefícios, ou até mesmo, acham que ambos são o mesmo benefício, apenas com nomenclaturas diferentes. Mesmo sendo elementos vinculados à alimentação, esses benefícios têm suas diferenças. Vales-alimentação servem para a aquisição dos alimentos em seus estados naturais, como por exemplo, a carne do açougue, vários tipos de insumos, produtos diversos […]
É OBRIGATÓRIO O PAGAMENTO DO VALE-ALIMENTAÇÃO?
De acordo com a legislação trabalhista, há vários benefícios obrigatórios. No entanto, o vale-alimentação não é verdadeiramente obrigatório. Mesmo assim, muitas empresas realizam o seu pagamento visando aumentar a motivação de seus colaboradores. No entanto, se o empregador é vinculado ao sindicato, o seu pagamento estará previsto em acordo celebrado entre as partes. Desta forma, […]